Justiça Federal anula o leilão do Brinco de Ouro


Penhora de R$ 44.450.000,00 foi considerado vil para uma área que tem valor de mercado muito maior


29/01/2015 - 16h18 - Atualizado em 29/01/2015 - 20h10 | Carlos Rodrigues
carlos.rodrigues@rac.com.br



Foto: Cedoc/RAC
O próximo leilão do Brinco de Ouro pode acontecer a partir de maio, com valor de R$ 400 milhões
O próximo leilão do Brinco de Ouro pode acontecer a partir de maio, com valor de R$ 400 milhões
Em despacho publicado nesta quinta-feira (29), a Justiça Federal cancelou o leilão do Estádio Brinco de Ouro da Princesa, arrematado pela MMG Consultoria & Assessoria Empresarial, que tem como proprietário o empresário Roberto Graziano, presidente da Magnum, parceira do Guarani. A penhora aconteceu no último dia 27 de novembro e a justificativa para a anulação foi o valor de R$ 44.450.000,00 milhões, considerado vil. A quantia será devolvida a Graziano, mas ainda há possibilidade de recurso contra a decisão.

Ainda segundo a sentença assinada pelo Dr. Marco Aurélio Chicorro Falavinha, a área será submetida à novas hastas públicas a partir de maio de 2015. Nesse leilão, no entanto, o valor de avaliação chega a R$ 400 milhões em primeira praça e, não havendo arrematantes, com lance mínimo de R$ 240 milhões em segunda praça. Isso, no entanto, pode até não acontecer. Caso entre em acordo com a Justiça Federal, o Bugre poderá pagar os R$ 4 milhões, referentes à dívida fiscal do processo, e evitar uma nova penhora.

Na decisão, a Justiça apresentou as defesas de Guarani e Magnum sobre todo o processo de negociação do estádio. O clube argumenta que entrou com um agravo de instrumento contra o leilão, ao passo que a empresa observa que na primeira hasta pública, quando o imóvel estava avaliado em mais de R$ 73 milhões, não houve interessados, de forma que o valor mínimo foi reduzido.

Com relação à questão da área estar na Zona 18 (que impede demolição ou novas edificações), a Magnum explica que foi publicado em Diário Oficial um parecer técnico que torna viável a construção de um empreendimento no local do estádio, o que não caracteriza necessidade de escusos 'lobbies' para obter facilidades na aprovação, conforme sugeriu a Justiça em despacho anterior.

Diante dessas explicações, o juiz reitera que o valor de R$ 73.260.353,30 - referente à avaliação do primeiro leilão - corresponde ao valor venal atribuído pelo Município ao imóvel, com base em um levantamento feito para estipular impostos. O magistrado ainda afirma que, ao tentar a impugnação, o Guarani queria que o valor da avaliação "fosse majorado para absurdos R$ 830.125.782,00, com base em pareceres de duas imobiliárias, que não podem ser aceitos pela evidente parcialidade" .

Outro item de destaque na sentença é a possibilidade de alteração na lei de zoneamento, que possibilitaria o projeto imobiliário. De acordo com o despacho, o próprio Poder Público "admite na área do imóvel em foco novas edificações, quiça demolição do próprio estádio, como demonstra o Parecer Técnico de Viabilidade nº 27 do GAPE (Grupo de Análise de Projetos Específicos), cuja retificação foi publicada no Diário Oficial do Município em 10/01/2014" .

Com essa possibilidade, a Justiça avalia que a área pode atrair o interesse de grandes investidores e incorporadoras na área, desde que devidamente esclarecidos a respeito. Por isso, a decisão em anular o leilão de novembro e convocar a nova hasta pública.
 
HORLEY FALA
 
O Guarani preferiu não se posicionar oficialmente sobre o cancelamento do leilão confirmado nesta quinta pela Justiça Federal. Em contato com a reportagem, o presidente do clube Horley Senna disse que já esperava essa decisão e que o Bugre fez todos os procedimentos necessários nessa situação. "Já era algo previsto e nós nem temos como nos manifestar porque quem vai optar se recorre ou não é a MMG. Precisamos esperar e ver o que é conveniente para eles" , disse.

Sobre a continuidade da parceria entre Guarani e Roberto Graziano, Senna garante que tudo continua da maneira que está. "Vamos continuar trabalhando com o Roberto e a Magnum ao nosso lado. A parceria tem ajudado o clube e agora vamos nos focar no futebol e na estreia do campeonato" , explicou.

A reportagem tentou contato com o empresário Roberto Graziano, mas, em ligação para sua empresa, foi informado que ele está em viagem no Exterior e que só volta ao Brasil na semana que vem. O departamento jurídico da Magnum também não se pronunciou oficialmente. Nos próximos dias, no entanto, clube e empresa devem se reunir para discutir os próximos passos.

MINISTÉRIO PÚBLICO
 
Além do cancelamento do leilão, o despacho da Justiça Federal também oficia ao Ministério Público Federal que adote as medidas que considerar cabíveis no caso da MMG Consultoria & Assessoria Empresarial. Isso porque gerou certa desconfiança o fato da empresa, que tem como proprietário Roberto Graziano, apresentar um capital social de R$ 1 mil, mas conseguir arrematar uma área no valor de R$ 44.450 milhões.




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